A importância do registro de marca
 

Não são apenas os bens materiais que compõem o universo de riqueza de uma empresa. A marca e a patente da empresa, de produto ou serviço é um bem patrimonial intangível que a cada dia cresce e se valoriza, tornando, em muitos casos, mais valiosa do que os demais bens tangíveis da empresa.
O valor econômico de qualquer empresa, não importando o porte ou ramo de atividade é representado pela sua marca e/ou patente. Constitui-se num dos maiores patrimônios da empresa e representa todos os demais, constituindo-se em uma ferramenta de criação de identidade e captação de clientes e mercados.

Porém dentro do universo empresarial, onde a concorrência é cada vez maior, existem as situações onde copiar é mais fácil que criar. E para que os seus negócios sejam protegidos e os direitos, no campo da propriedade industrial, garantidos, é necessário que o empresário faça o registro do patrimônio intangível, ou seja, da marca e/ou patente.

  • A proteção deve ser solicitada ao INPI. Todas as pessoas, físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, podem ser titulares de marcas registradas.

  • A pessoa física só pode requerer o registro se comprovar atividade exercida, por meio de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente.

  • O registro de marca vigorará pelo prazo de 10 anos, contados da data da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional.

Apesar de não ser obrigatório, o registro da marca garante direitos específicos e que são fundamentais para a defesa do seu negócio.

O principal deles é a exclusividade, o que significa dizer que somente aquele que obteve o registro perante o INPI poderá usar aquela marca para identificar os respectivos serviços ou produtos que foram selecionados quando do seu pedido de registro. A exclusividade é em todo o território nacional.

Assim, decorre desse direito o de impedir que terceiros utilizem qualquer sinal idêntico, semelhante ou que vise simplesmente imitar a sua marca. A possibilidade e valorização através de licenciamento é também outra grande vantagem.

Autor: M&Pat Marcas e Patentes

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